Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma EaD
Estes são os Termos e Condições que regem o uso da Plataforma EaD da Polyshow Cursos. Eles estabelecem os direitos e responsabilidades de quem acessa o site e o ambiente virtual de aprendizagem disponível em https://polyshowcursos.com.br. Estes Termos são acordados entre a Polyshow Cursos Profissionalizantes LTDA, localizada em São Paulo, na Rua Doutor César, 530 - sala 1805, Santana, CEP: 02013-002, CNPJ No. 50.050.356/0001-08, denominada "Polyshow Cursos", e você, como "Aluno", "Usuário" ou "Visitante", nos termos a seguir:
1. O que você encontra na Plataforma:
Ao acessar gratuitamente ou adquirir um curso na Plataforma, você terá acesso a conteúdos, tutoriais, cursos livres e outras modalidades de aprendizado, todos transformados em mídia digital e transmitidos online (denominados coletivamente como "Curso" ou "Cursos"). Estes cursos abrangem diversas áreas e são ministrados por profissionais selecionados pela Polyshow Cursos, visando aprimoramento pessoal e profissional.
2. O que estes Termos abordam:
Estes Termos regem o uso da Plataforma por você e estão sempre disponíveis em https://polyshowcursos.com.br/termos-e-condicoes/ para consulta.
3. Aceitação dos Termos:
Ao acessar a Plataforma, seja de forma gratuita ou paga, você concorda com estes Termos ao clicar em "Eu li e concordo" durante o cadastro (vide parágrafo 3). Se não concordar com estes Termos, recomendamos não prosseguir com o cadastro ou acesso à Plataforma.
4. Regras de Acesso e Uso da Plataforma:
4.1 Cadastro: Para acessar os cursos, é necessário preencher o cadastro com informações solicitadas pela Polyshow Cursos. Você é responsável pela veracidade e atualização destas informações.
4.2 Acesso aos Cursos: Os Cursos de Catálogo ficam disponíveis online pelo período informado no parágrafo 6 e podem incluir materiais complementares para download.
4.3 Uso adequado da Plataforma: Você se compromete a respeitar as leis brasileiras, não publicando conteúdos ilegais ou prejudiciais na Plataforma, além de não comprometer seu funcionamento.
4.4 Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo os cursos, é de propriedade exclusiva da Polyshow Cursos ou possui autorização para utilização. Você não deve reproduzir, copiar ou explorar este conteúdo sem autorização, conforme estabelecido pela Lei Nº 9.610/1998 do Brasil.
5. Pagamento e Acesso aos Cursos:
O pagamento dos cursos pode ser realizado via cartão de crédito ou boleto, permitindo o acesso após a confirmação do pagamento.
6. Duração, Renovação e Cancelamento dos Cursos:
Os cursos adquiridos ficam disponíveis por três meses a partir da data de liberação (vide parágrafo 6). Após esse período, o acesso é encerrado automaticamente. Renovações e extensões de cursos podem ser solicitadas seguindo as orientações disponíveis na Plataforma.
7. Política de Reembolso:
O usuário tem o direito de solicitar reembolso integral do valor pago pela compra do curso, desde que a solicitação seja feita dentro do prazo de 7 dias a contar da data da compra, e desde que não tenha acessado mais de 40% do conteúdo do curso adquirido. Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) do Brasil.
8. Emissão de Certificado:
Certificados são emitidos aos usuários que concluem os cursos e atividades conforme as diretrizes estabelecidas pela Polyshow Cursos. Para receber o certificado, o aluno deverá passar por uma análise de desempenho (vide parágrafo 8), obtendo uma nota acima da média de 60% nas questões e avaliações relacionadas ao curso.
9. Limitações de Responsabilidade:
A Polyshow Cursos se esforça para oferecer uma experiência de aprendizado de alta qualidade, no entanto, não garante resultados específicos após a conclusão dos cursos. O conteúdo fornecido é para fins educacionais e informativos, não garantindo emprego, promoção ou quaisquer outros resultados profissionais específicos.
A Polyshow Cursos não se responsabiliza por eventuais variações nos resultados individuais dos alunos, pois estes podem depender de fatores externos ao escopo dos cursos oferecidos.
Ao concordar com estes Termos, o usuário isenta a Polyshow Cursos de qualquer responsabilidade por perdas, danos ou inconveniências decorrentes do uso da Plataforma ou do conteúdo dos cursos.
10. Disposições Finais:
Se alguma parte destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.